Política de Privacidade

1. Introdução

A Associação Franciscana de Educação e Assistência Social (“Associação Franciscana”), comprometida com a transparência e o respeito à privacidade, apresenta esta Política de Privacidade. O objetivo é esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários de nossos canais de atendimento e serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos titulares, tais como: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial e informações necessárias para a prestação de serviços educacionais, assistenciais ou para resposta a contactos realizados através do site.

Coletamos dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de navegador) para melhorar a experiência do usuário e segurança do site, sempre com seu consentimento.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e informações;
• Gerenciar matrículas e serviços educacionais;
• Enviar comunicados institucionais (com consentimento);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Realizar campanhas de assistência social e doações.

4. Compartilhamento de Dados

A Associação Franciscana não comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente:

• Com órgãos públicos e reguladores, quando exigido por lei;
• Com parceiros estratégicos que auxiliem na execução de nossas finalidades (ex: processadoras de pagamento, serviços de nuvem), sempre mediante contratos de confidencialidade e proteção de dados.

5. Direitos do Titular

A LGPD garante ao titular de dados pessoais direitos que podem ser exercidos mediante requisição expressa ao Encarregado de Dados, tais como:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento.

6. Contato do Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Portal do Titular de Dados

Para mais informações sobre seus direitos na esfera nacional, acesse o Portal do Titular de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):Gov.br/ANPD.

Esta política foi atualizada em conformidade com a legislação vigente. Última revisão: 2026.